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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 18:05
Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:07
Hospital público não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal
Ausência de nexo causal entre atendimento e dano sofrido.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:27
Mantida justa causa por acionamento indevido de alarme de incêndio em hospital
Da decisão, ainda cabe recurso.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 11:10
Liminar suspende rodeio em Santa Isabel
Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:19
Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público
Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:40
Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético
Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:34
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:39
2ª Turma nega extradição de cubano acusado de vender medicamento sem prescrição médica
O cubano é acusado de distribuir ingrediente ativo do medicamento Viagra com rótulo falso e sem prescrição médica
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:45
Planos de saúde devolvem R$ 91,15 milhões ao SUS
Nos primeiros quatro meses deste ano, as operadoras de planos de saúde ressarciram R$ 91,15 milhões ao Sistema Único de Saúde
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:30
TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo
Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:50
Medicamento deve ser assegurado ao SUS de Caicó
Câmara decidiu rejeitar recurso do Estado, o qual pretendia reformar a sentença que concedeu medicamentos para os usuários do SUS, residentes de Caicó
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:00
Lei que determinava agendamento telefônico de consultas é considerada inconstitucional
Turma acolhe ADIN proposta pelo prefeito da cidade por concluir que há vício de iniciativa que interfere na autonomia, independência e harmonia dos Poderes
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:20
TJ nega HC de acusados por tráfico de 58 kg de maconha
Acusados foram condenados a três anos de reclusão após serem flagrados transportando a droga
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Crime de racha.

Participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de disputa automobilística não autorizada pela autoridade competente, com dano potencial à incolumidade pública ou privada.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 19:00
Poder Judiciário não pode determinar reabertura de centro de transplantes
MPF entende ser legítima a escolha do governo de Pernambuco de transferir os transplantes de medula óssea para o Hospital Português
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:30
Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais
Auxiliar de enfermagem, que era obrigado a atuar como técnico de enfermagem e motorista, recebe ressarcimento pelos serviços prestados
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:41
Custeio de tratamento de saúde feito necessariamente no exterior cabe à União mesmo havendo morte do paciente
Confirmada plausibilidade do pagamento pela União, a hospital norte-americano, de transplante de intestino delgado efetuado em criança por determinação judicial. A menor faleceu depois de receber o tratamento
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:45
Secretários de Saúde devem garantir leito para criança
Criança está a 48 horas em estado gravíssimo
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:56
Casal que vendia terrenos alheios como próprios é mantido na prisão
"Reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para constituir gravame à ordem pública, justificador da decretação da prisão preventiva", explicou a desembargadora
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:15
Juíza manda transferir paciente
Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

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